Política de Privacidade

0. Controlador dos dados

O controlador é Escala Digital Solucoes LTDA, CNPJ 65.849.320/0001-66, Rua Goiania, 251 — Loja 04, Sala B91, Henrique Jorge, Fortaleza - CE, 60510-175. Contato do encarregado: contato@consultaprocessual.com.

1. Dados que coletamos

Coletamos o CPF ou CNPJ indicado para a pesquisa e, separadamente, os dados do comprador necessários à conta, ao atendimento, à cobrança e ao comprovante. A finalidade de cada campo é informada antes do envio.

A senha criada na página de acesso serve somente para entrar na conta do Consulta Processual. Nunca solicitamos senha bancária, senha do gov.br, código de verificação ou foto de documento. Dados de cartão, quando essa forma de pagamento estiver disponível, são preenchidos somente no ambiente do processador de pagamento. Qualquer mensagem em nosso nome pedindo credenciais externas deve ser denunciada em contato@consultaprocessual.com.

2. Como usamos os dados

Os dados são usados exclusivamente para processar a consulta contratada, exibir o resultado em seu painel e manter o histórico de pedidos disponível para você. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

3. Armazenamento e segurança

As informações são processadas por meio de infraestrutura segura e criptografada. Resultados sensíveis ficam acessíveis apenas na sua conta autenticada. Não armazenamos dados de cartão de crédito; pagamentos são processados diretamente pelos provedores de pagamento parceiros.

4. Base legal e LGPD

Tratamos seus dados com base na execução do contrato de prestação de serviços e no cumprimento de obrigações legais. Você tem direito a acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais, bem como revogar consentimentos quando aplicável.

5. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@consultaprocessual.com.